Publicações

Publicações

Em resultado da intervenção coordenada das autoridades de supervisão no seio do CNSF, são publicados na presente secção documentos de relevância para o sistema financeiro, designadamente comunicados e relatórios diversos, incluindo referentes às consultas públicas promovidas, bem como informação sobre eventos organizados pelo CNSF.

Os comunicados relativos às reuniões do CNSF constam da página Reuniões.

Relatórios de Atividades

01-04-2024: Relatório de Atividades do CNSF 202 3

30-03-2023: Relatório de Atividades do CNSF 2022

30-03-2022: Relatório de Atividades do CNSF 2021

31-03-2021: Relatório de Atividades do CNSF 2020

27-03-2020: Relatório de Atividades do CNSF 2019

25-03-2019: Relatório de Atividades do CNSF 2018

28-03-2018: Relatório de Atividades do CNSF 2017

27-03-2017: Relatório de Atividades do CNSF 2016

30-03-2016: Relatório de Atividades do CNSF 2015

30-03-2015: Relatório de Atividades do CNSF 2014

14-04-2014: Relatório de Atividades do CNSF 2013

27-12-2013: Relatório de Atividades do CNSF 2012

03-04-2012: Relatório de Atividades do CNSF 2011

30-03-2011: Relatório de Atividades do CNSF 2010

30-03-2010: Relatório de Atividades do CNSF 2009

01-03-2009: Relatório de Atividades do CNSF 2008

31-05-2005: Relatório de Atividades do CNSF – Período 2000-2004

Iniciativas Legislativas

26-03-2024: Iniciativas Legislativas CNSF 2024

23-03-2023: Iniciativas Legislativas CNSF 202 3

30-03-2022: Iniciativas Legislativas CNSF 2022

31-03-2021: Iniciativas Legislativas CNSF 2021

20-03-2020: Iniciativas Legislativas CNSF 2020

19-03-2019: Iniciativas Legislativas CNSF 2019

20-03-2018: Iniciativas Legislativas CNSF 2018

27-03-2017: Iniciativas Legislativas CNSF 2017

12-04-2016: Iniciativas Legislativas CNSF 2016

25-05-2015: Iniciativas Legislativas CNSF 2015

17-10-2014: Iniciativas Legislativas CNSF 2014

Consultas Públicas

07-10-2021: Relatório da Consulta Pública do CNSF n.º 1/2021

07-10-2021: Resultado do processo de consulta pública e publicação das Recomendações sobre Gestão da Continuidade de Negócio (revistas)

14-06-2021: Consulta pública relativa ao projeto de Recomendações sobre Gestão da Continuidade de Negócio (revistas)

24-01-2019: Relatório da consulta pública do CNSF sobre a diretiva relativa ao exercício de certos direitos dos acionistas de sociedades cotadas, no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo (SHRD II)

24-01-2019: Contributos das entidades à consulta pública do CNSF sobre a Diretiva relativa ao exercício de certos direitos dos acionistas de sociedades cotadas, no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo (SHRD II)

24-01-2019: Anteprojeto de diploma de transposição da Diretiva relativa ao exercício de certos direitos dos acionistas de sociedades cotadas, no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo

17-10-2018: Consulta pública sobre a transposição da Diretiva (UE) n.º 2017/828, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017 (até 29 de nov.)

21-06-2017: Relatório da consulta pública do CNSF sobre DMIF II / RMIF

21-06-2017: Contributos das entidades à consulta pública do CNSF sobre DMIF II / RMIF

21-06-2017: Anteprojeto de diploma de transposição da DMIF II e RMIF

01-02-2017: Apresentações da sessão de apresentação do Anteprojeto de transposição da DMIF II

18-01-2017: Sessão de apresentação do Anteprojeto de transposição da DMIF II

29-12-2016: Consulta pública do CNSF relativa aos Anteprojetos de transposição da DMIF II / RMIF (até 9 de fev.)

Plano Nacional de Formação Financeira

16-05-2024: Plano Nacional de Formação Financeira divulga Programa de Atividades para 2024

16-05-2024: Plano Nacional de Formação Financeira publica Relatório de Atividades de 2023

16-04-2024: Divulgação de resultados do 4.º inquérito à literacia financeira da população portuguesa

15-12-2023: Divulgação de resultados do inquérito da OCDE/INFE à literacia financeira dos adultos

30-10-2023: Semana da Formação Financeira 2023, de 30 de outubro a 3 de novembro

18-09-2023: Conselho Nacional de Supervisores Financeiros celebra protocolo com a Ordem dos Economistas

12-05-2023: Plano Nacional de Formação Financeira divulga Plano de Atividades para 2023

12-05-2023: Plano Nacional de Formação Financeira publica Relatório de Atividades de 20 22

26-06-2020: Portugal em 7.º lugar no inquérito internacional à literacia financeira dos adultos 2020 da OCDE/INFE

24-10-2019: Semana da Formação Financeira 2019, de 28 a 31 de outubro

25-10-2018: Semana da Formação Financeira 2018, de 29 de outubro a 2 de novembro

28-05-2018: Assembleia Geral Anual do CNSF com a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira, em 21 de maio de 2018

04-04-2017: Supervisores anunciam iniciativas do Plano Nacional de Formação Financeira para 2017

04-04-2017: Supervisores financeiros e Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol assinam protocolo de formação financeira

21-10-2016: Divulgação dos resultados do 2.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa

14-07-2016: Supervisores apresentam Plano Nacional de Formação Financeira 2016-2020

08-06-2016: Lançamento da 5.ª edição do Concurso Todos Contam

16-05-2016: Formação financeira para micro, pequenas e médias empresas

13-03-2015: Plano Nacional de Formação Financeira publica Relatório de Atividades de 2014

23-02-2015: Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e Cooperativa António Sérgio para a Economia Social assinam protocolo

06-06-2014: Reunião anual do CNSF com a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira, em 06 de junho de 2014

06-06-2014: Plano Nacional de Formação Financeira publica Relatório de Atividades de 2013

23-05-2014: Formação Financeira: Portugal ganha Prémio País 2014 da Child and Youth Finance International

13-02-2014: Supervisores Financeiros e associações do setor definem estratégia de cooperação sobre educação financeira nas escolas

16-09-2013: 2.ª edição do Concurso Todos Contam desafia escolas a apresentarem projetos de formação financeira

29-10-2012: Vencedores do “Concurso Todos Contam” revelados no Dia da Formação Financeira

19-09-2012: Lançamento do "Concurso Todos Contam"

09-07-2012: Lançamento do Portal "Todos Contam" do Plano Nacional de Formação Financeira

16-04-2012: Primeira Reunião do Comité Consultivo do Plano Nacional de Formação Financeira (Anexo: PNFF – Princípios Orientadores das Iniciativas de Formação Financeira)

16-12-2011: Principais Conclusões da Primeira Reunião do CNSF com a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira, em 11 de novembro de 2011

11-11-2011: Primeira Reunião do CNSF com a Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Formação Financeira

17-05-2011: Plano Nacional de Formação Financeira 2011-2015

Outros Documentos

06-07-2023: Recomendações sobre a Gestão da Continuidade de Negócio: grau de acolhimento pelas instituições financeiras

30-03-2023: Nomeação de Ana Rita Máximo para Secretária do CNSF

21-12-2022: Comunicado sobre o lançamento do sítio do CNSF na Internet

31-03-2021: Lista dos Grupos de Contacto e Grupos de Trabalho em atividade

31-03-2021: Supervisores financeiros nomeiam Joana Vaz Baptista para liderar Secretariado Permanente do CNSF

10-07-2020: Principais medidas adotadas para mitigação dos impactos da pandemia de COVID-19: uma análise comparativa

20-03-2020: Comunicado conjunto da ASF, do Banco de Portugal e da CMVM sobre o contributo dos órgãos de fiscalização de entidades de interesse público para a qualidade da auditoria

05-07-2018: Alerta aos consumidores sobre "moedas virtuais"

05-01-2018: Entendimento conjunto da ASF, do Banco de Portugal e da CMVM relativo à articulação de competências entre estas Autoridades no que respeita à avaliação de ROC/SROC para o exercício de funções em entidades sujeitas à supervisão da ASF ou do BdP

03-03-2016: Nota de divulgação: Relatório sobre Riscos de Conduta associados a mis-selling de produtos de aforro e investimento

17-07-2015: Síntese das principais conclusões e recomendações do Grupo de Trabalho sobre preparação de processos sancionatórios

02-10-2013: Nota de Esclarecimento do CNSF: Regulamento (UE) N.º 648/2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (EMIR)

09-12-2010: Comunicado conjunto do Banco de Portugal e do Instituto de Seguros de Portugal sobre regulamentação relativa à aquisição e aumento de participações qualificadas

30-09-2008: Nota conjunta sobre a aplicação do artigo 396.º do Código das Sociedades Comerciais

02-06-2008: Relatório do CNSF sobre estruturas de administração e fiscalização das instituições de crédito e das empresas de seguro e idoneidade e experiência profissional