Secretariado Permanente

Em fevereiro de 2018, tendo em vista reforçar a eficácia da coordenação entre os supervisores financeiros, o CNSF decidiu conferir uma maior autonomia e permanência de recursos ao seu Secretariado, criando uma estrutura operacional própria, com caráter permanente e instalações próprias, e nomear um Secretário, colaborador de uma das autoridades que compõem o CNSF.

A designação do Secretário do CNSF obedece a uma lógica de rotatividade da autoridade de origem, tendo Luís Guilherme Catarino, da CMVM, sido o primeiro Secretário, sucedendo-lhe Joana Vaz Baptista, do Banco de Portugal. Em março de 2023, foi designada Ana Rita Máximo, da ASF, para desempenhar o cargo de Secretária do CNSF.

O Secretariado Permanente deve integrar ainda, pelo menos, mais dois elementos, designados, desejavelmente, pelas outras autoridades.

Comité de Coordenação

O CNSF é também apoiado por um Comité de Coordenação, composto por, pelo menos, um representante efetivo e um suplente indicados por cada uma das autoridades de supervisão, efetuando a ligação interna em cada autoridade e promovendo a convergência de soluções entre as autoridades.

O Comité de Coordenação colabora na preparação das reuniões do CNSF e respetivos procedimentos escritos e assegura a articulação necessária ao desenvolvimento das atividades do Conselho e ao funcionamento geral dos grupos de trabalho e grupos de contacto constituídos sob a égide do CNSF.

Grupos de Trabalho e Grupos de Contacto

Tendo em vista assegurar o bom desempenho da missão do CNSF, têm vindo a ser criados no seu âmbito diversos grupos de trabalho e grupos de contacto, compostos por colaboradores das três autoridades. Consoante as temáticas que lhes estejam subjacentes, os grupos podem ter uma natureza permanente ou transitória.

Consulte aqui a lista dos grupos de trabalho e dos grupos de contacto em exercício.