Composição
Composição
O CNSF reúne-se com uma composição diferenciada consoante estejam em causa matérias relacionadas com a regulação e supervisão das entidades e atividades financeiras (sessão microprudencial) ou o exercício de funções consultivas para com a autoridade macroprudencial nacional (sessão macroprudencial).
Os membros permanentes do CNSF são:
- O Governador do Banco de Portugal (Presidente)
- O membro do conselho de administração do Banco de Portugal com o pelouro da supervisão
- A Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Maria Margarida Corrêa de Aguiar
- O Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Na sessão macroprudencial das reuniões do Conselho, participam também, como observadores e sem direito de voto:
- Um representante do membro do Governo responsável pela área das finanças
Bruno Proença, Chefe do Gabinete do Senhor Ministro de Estado e das Finanças
- O membro do conselho de administração do Banco de Portugal com o pelouro da política macroprudencial
Na ausência ou impedimento do presidente, os trabalhos são coordenados por um dos demais membros do CNSF, que servirá de suplente.
Em caso de ausência, por motivos justificados, os membros permanentes e os observadores podem fazer‐se representar pelos seus substitutos legais ou estatutários, que têm todos os direitos e obrigações dos representados.
